COMO INICIAR NO TIRO ESPORTIVO

Iniciando no esporte do tiro

Tudo começa no clube de tiro. É lá que você vai fazer seu primeiro curso de tiro e ter contato com o esporte. Procure na página da internet da federação de Tiro Esportivo ou Tiro Prático do seu estado a lista com os clubes de tiro filiados. Visite alguns e converse com os atiradores. Se possível, compareça durante um fim de semana de competições e aproveite para conhecer as modalidades. Assim, você poderá ter mais subsídios para escolher a qual clube se filiar.

Depois disso, faça um curso de tiro. A maioria dos clubes possui cursos de nível básico. Neles, além da parte teórica, você vai aprender as normas de segurança e conduta nos estandes, a manusear e atirar com pelo menos uma arma e os procedimentos de desmontagem de primeiro escalão e limpeza. Tudo isso com o acompanhamento de perto de um instrutor treinado e com a maior segurança possível.

A partir daí, filiando-se ao clube, você pode freqüentar o estande e treinar suas habilidades. A maioria dos clubes possui armas e munição disponíveis para o associado utilizar em suas instalações.

Caso você não possua porte de arma expedido pelo Departamento de Polícia Federal, só existe uma maneira de se adquirir uma arma para a prática do esporte do tiro: solicitando o Certificado de Registro de atirador (CR).

O CR é o documento emitido pelo Exército Brasileiro – através do Comandante da Região Militar (RM) à qual seu estado esteja vinculado – para atiradores, caçadores e colecionadores, os autorizando a exercer atividades ligadas ao uso e manuseio de armas e munições.

A legislação base que regulamenta a fiscalização de produtos controlados pelo Exército Brasileiro é o Decreto 3.665/2000 (R-105). A Portaria nº 05-DLog/2005 é que normatiza a concessão e a revalidação de registros, apostilamentos e avaliações técnicas de produtos controlados.

Conforme o Anexo “O” da referida portaria, os documentos necessários para a concessão do CR são:

– Requerimento ao Comandante da RM (Anexo XVI do R-105);

– Certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual e Militar e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal;

– Comprovante de endereço do local de guarda do acervo;

– CPF (cópia);

– Identidade (cópia);

– Compromisso do interessado (Anexo VI do R-105);

– Comprovação de estar filiado a clube;

– Recibo da taxa de fiscalização.

Caso você seja militar de carreira das Forças Armadas, da ativa, da reserva remunerada ou reformado, a Portaria D-Log 004/2001 o exime de apresentar o Termo

de Compromisso, a Declaração de Idoneidade e a filiação a um clube de tiro.

As taxas referentes à fiscalização de produtos controlados são pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e devem ser pagas diretamente no Banco do Brasil. O Exército não aceita comprovante de pagamento efetuado via internet. No site da DFPC você terá acesso às instruções necessárias para pagamento dessa e de outras taxas, à relação dos códigos necessários para emissão das GRU e os valores correspondentes.

A primeira folha do processo que será encaminhado à RM deverá ser a própria relação de documentos (Anexo “O” da Portaria nº 05-DLog/2005).

Antes de dar entrada no seu processo de concessão do CR, sugiro que entre em contato ou faça uma visita ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) responsável pela área onde você reside. Lá, você terá acesso a todos os detalhes necessários para que o processo tramite sem percalços. A legislação é uma só, mas existem nuances diferentes entre as Regiões que podem afetar o andamento do processo. No link a seguir você encontra a relação dos números de telefone para contato com os SFPC do Brasil inteiro.

Seu processo não será remetido imediatamente para a sede da RM. Antes, o SFPC ainda fará uma vistoria no local informado por você como local de guarda do acervo. A vistoria será marcada por telefone e consiste basicamente em uma avaliação das condições básicas de segurança do local. Sugiro que nesta etapa você já tenha providenciado um armário ou cofre adequado para guarda do seu futuro acervo.

Importante: Lembre-se que o CR vence de 2 em 2 anos. Você deverá dar entrada no pedido de renovação no mínimo 90 dias antes do término da validade do registro.

Ainda não. Quer fazer parte do esporte? Prepare-se para colecionar documentos. Agora você precisa solicitar uma Autorização de Compra. Mas antes de juntar os documentos para formar o processo de solicitação de aquisição, você deverá realizar dois procedimentos obrigatórios: o teste de comprovação de capacidade técnica e o exame de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, realizados por instrutor de armamento e tiro e psicólogo credenciados pela Polícia Federal.

A relação dos psicólogos credenciados para realizar o exame de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo você encontra neste link.

O teste de comprovação de capacidade técnica deve ser feito para a arma específica que você quiser adquirir. A relação dos instrutores credenciados pelo DPF para efetuar o teste estão neste link. No site do DPF você baixar a Cartilha de Armamento e Tiro elaborada pelo Serviço de Armamento e Tiro da Academia Nacional de Polícia e pelo Serviço Nacional de Armas, que fornece a teoria do que será cobrado no teste escrito, realizado antes do teste prático.

O teste escrito consistirá de 20 questões objetivas, englobando os seguintes temas: Normas de segurança (06 questões); Nomenclatura e funcionamento de peças (06); Conduta no estande (03) e Legislação vigente sobre armas de fogo no Brasil – Lei 10.826/03 e Decreto 5.123/04 (05). Para ser aprovado, você precisa ter um percentual de acertos de no mínimo 60%.

Os regulamentos do teste prático, a ser realizado no estande de tiro, estão discriminados na Cartilha de Armamento e Tiro. Cada tipo de arma (curta, longa, alma raiada, alma lisa) tem o seu teste específico.

Após ter em mãos os resultados do teste e do exame, e se eles forem favoráveis, junte os documentos abaixo e abra o processo de solicitação de compra:

– Requerimento (modelos: para aquisição no comércio/ para aquisição na indústria);

– Identidade (cópia);

– CPF (cópia);

– CR (cópia);

– Laudo de avaliação psicológica;

– Exame de aptidão de tiro para a arma solicitada;

– Recibo da taxa de fiscalização.

Caso você pretenda comprar a sua arma no comércio, a autorização estará a cargo do comando da RM. Caso pretenda comprar diretamente na indústria, o processo tramitará até a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), em Brasília. Na solicitação de autorização já deve ir especificado por você os dados da empresa (comércio ou indústria) na qual você fará a compra.

Recebida a autorização, aí sim você pode ir até a loja (ou entrar em contato com o fabricante) e realizar a compra. A empresa escolhida também receberá um documento autorizando a venda para você, que deve ir à loja munido de cópias da Identidade, CPF e CR.

Concluída a compra, você não sai da loja com sua arma ainda. Você leva somente a Nota Fiscal e o número de série da arma. Agora é a hora de solicitar o apostilamento da arma no seu CR.

De acordo com o R-105, apostila é documento anexo e complementar ao registro (no caso, o seu CR), e por este validado, no qual estarão registradas de forma clara, precisa e concisa informações que qualifiquem e quantifiquem o objeto da concessão e alterações impostas ou autorizadas.

Na prática, o apostilamento vincula aquela arma comprada ao seu CR, que terá a partir de agora um anexo (a apostila ou mapa de armas) contendo a relação completa das armas que você adquirir.

– Requerimento para alteração no CR (modelo);

– Cópia do CR;

– Comprovação de estar filiado a clube, federação ou confederação;

– Nota Fiscal ou cópia autenticada;

– Cópia da utorização para aquisição da arma;

– Recibo da taxa de fiscalização.

Deferido o apostilamento e depois de recebido a apostila (ou mapa de armas), agora você deve solicitar a Guia de Tráfego Especial, que é o documento que possibilitará a retirada da arma que ainda está na loja. A GTE deve ser solicitada via internet pelo site http://www.sgte.eb.mil.br. Você dará entrada no sistema com seus dados (CPF e CR) e precisará digitar os números da autenticação da GRU paga previamente. Não esqueça de incluir na GTE a munição correspondente.

Logo após ter realizado a solicitação da GTE, informe o SFPC da sua requisição via sistema e peça uma previsão de quando a GTE será emitida. Somente com a guia em mãos você poderá ir até a loja buscar a arma que você comprou.

Para que seja possível a compra da munição – ou dos insumos para recarga – é necessário dar entrada também em um processo de autorização de compra, semelhante ao que você já fez para aquisição da arma.

Atualmente, devido ao preço praticado pelo único fabricante de munições existente no Brasil, comprar munição original para praticar o esporte do tiro é simplesmente inviável. O custo diminui consideravelmente caso você faça a recarga da munição.

Recarga de munição é a atividade realizada por atiradores para montar cartuchos de munição a partir da reutilização dos estojos e utilizando-se nova espoleta, projétil e carga de pólvora. A montagem dos novos cartuchos é realizada em um prensa própria para recarga.

Desta forma, o atirador precisa adquirir na indústria, além da máquina de recarga, os insumos (pólvora, espoletas, projéteis) para a confecção da sua munição. Tanto para aquisição da máquina de recarga quanto para a aquisição dos insumos, é preciso entrar com processos de Autorização de Compra no SFPC. É necessário também ter no CR a atividade de recarga apostilada.

Sim, todo esse processo tem o seu custo e uma certa demora. Nada é imediato no mundo do tiro. Agora é treinar bastante e participar das provas do seu clube. Em pouco tempo você vai querer estar filiado à federação e disputar provas a nível estadual. E quem sabe um dia disputar com os melhores da sua categoria em nível nacional.

Caso você não pretenda adquirir uma arma de fogo imediatamente, você tem a liberdade de praticar o esporte do tiro com armas de pressão, que não são produtos controlados e por isso são de livre venda e circulação. O preço dos equipamentos (com exceção das armas olímpicas) e da munição (chumbinho) é muito menor e você pode atirar à vontade, com a liberdade de poder treinar no quintal da sua casa, no sítio ou na fazenda.

São muitas as modalidades que utilizam armas de pressão: carabina de ar olímpica, pistola de ar olímpica, carabina de ar mira aberta, silhuetas de ar, field target, percurso de caça. Encontre a melhor arma de pressão que caiba no seu bolso e divirta-se bastante nas provas de ar.